A utilização do sítio da internet www.springcostume.pt encontra-se sujeita à presente política de privacidade, devendo os utilizadores verificar os respetivos termos e condições em cada nova utilização.

A SPRING COSTUME preocupa-se com a proteção de dados pessoais e pretende que os utilizadores conheçam a forma como recolhe, trata e comunica os dados pessoais.


Definições:

1. SPRING COSTUME: SPRING COSTUME, LDA., sociedade comercial por quotas com sede na Avenida da Boavista, n.ºs 3477/3521, 3.º andar, sala 303, 4100-139 Porto, com o NIPC 513514058, detentora de todos os direitos de autor e direitos conexos, bem como de outros direitos que possam estar sujeitos à proteção prevista no Código da Propriedade Industrial sobre o sítio da internet com o endereço www.springcostume.pt;

2. DADOS PESSOAIS: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (dita ?titular dos dados?), considerando-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efetuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, eliminação ou destruição.

4. CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS: qualquer manifestação de vontade livre, específica e informada, nos termos da qual o titular aceita que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento.


Política da SPRING COSTUME

Todos os utilizadores têm o direito à proteção dos seus dados pessoais. A SPRING COSTUME respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. O sítio da internet www.springcostume.pt foi concebido para que a recolha e utilização dos dados pessoais dos utilizadores seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

O sítio da internet é de acesso geral e livre, não estando sujeito a qualquer registo prévio. Contudo, para aceder a algumas áreas do sítio da internet é necessário indicar os dados pessoais do utilizador, de modo a que este possa beneficiar de funcionalidades específicas, nomeadamente a subscrição de newsletters, comentários/sugestões ou para processamento de encomendas.


Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados pela SPRING COSTUME apenas para fins estritamente ligados ao uso do sítio da internet www.springcostume.pt, seus serviços e aquisição de produtos. No entanto, os dados pessoais dos utilizadores também podem ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações, designadamente:

1. Sempre que o utilizador executar um processo de compra de produtos vendidos neste sítio da internet, a SPRING COSTUME recolhe os dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

2. Sempre que o utilizador solicitar serviço de assistência, a SPRING COSTUME recolhe os dados pessoais para fornecer os serviços de apoio que sejam relevantes.

3. Para enviar informações relevantes sobre o sítio da internet da SPRING COSTUME, alterações às condições gerais de venda, políticas de privacidade e outras informações.

4. Para efeitos da atividade da SPRING COSTUME, tais como análise de dados, desenvolvimento de novos produtos, melhoria dos serviços, apresentação de produtos e avaliação da eficácia das campanhas.

Os dados pessoais dos utilizadores só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda, nomeadamente ao operador logístico encarregue da entrega dos produtos encomendados.

A SPRING COSTUME tratará dos dados pessoais dos utilizadores do sítio da internet www.springcostume.pt de acordo com os seguintes princípios:

i.    Licitude e lealdade;
ii.   Finalidade;
iii.   Adequação, pertinência e proporcionalidade;
iv.   Exatidão;
v.    Armazenamento;
vi.   Informação;
vii.  Segurança; e
viii. Legitimidade.


Divulgação de dados pessoais
Os dados pessoais do utilizador poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos enquanto entidades externas contratadas pela SPRING COSTUME. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os dados pessoais foram recolhidos. Adicionalmente, os dados pessoais dos utilizadores poderão ser divulgados a terceiros em caso de:

1. Cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais;
2. Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados;
3. Proteção de interesses vitais do titular dos dados pessoais;
4. Proteção de direitos ou propriedade da SPRING COSTUME.

Os dados pessoais do utilizador não serão divulgados a terceiros sem conhecimento daquele, exceto quando tal for exigido por lei ou nos casos previstos na presente política de privacidade.


Direitos dos titulares dos dados pessoais
Se o utilizador pretender aceder, retificar, atualizar ou eliminar os dados pessoais que lhe digam respeito, e que forneceu através do sítio da internet www.sprincostume.pt, basta que envie o seu pedido por escrito para o endereço de correio eletrónico info@springcostume.pt ou para a morada Avenida da Boavista, n.ºs 3477/3521, 3.º andar, sala 303, 4100-139 Porto.

Quaisquer dúvidas que o utilizador tenha sobre a forma como a SPRING COSTUME procede ao tratamento dos dados pessoais, basta que envie o seu pedido de esclarecimento para o endereço de correio eletrónico info@springcostume.pt ou para a morada Avenida da Boavista, n.ºs 3477/3521, 3.º andar, sala 303, 4100-139 Porto.


Prazo de conservação dos dados pessoais
A SPRING COSTUME conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas na presente política de privacidade. Apenas será permitido um período de conservação mais longo se exigido ou permitido por lei, ou para o cumprimento de obrigações legais.
 
Transferências internacionais de dados
Os dados pessoais dos utilizadores poderão ser conservados e tratados em qualquer país onde a SPRING COSTUME tenha ou venha a ter instalações ou entidades subcontratadas, e ao utilizar o sítio da internet da SPRING COSTUME ou ao prestar o consentimento, quando exigido por lei, o utilizador autoriza a transferência dos seus dados pessoais para países membros da União Europeia ou países terceiros.

Dados sensíveis
Relativamente a dados sensíveis referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, a SPRING COSTUME solicita que esses mesmos dados não lhe sejam facultados nem divulgados através do sítio da internet ou por qualquer outra forma, a menos que sejam solicitados, sendo para tal exigido o consentimento expresso do utilizador.
 
Legislação
O tratamento de dados pessoais pela SPRING COSTUME será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos realizados através do sítio da internet www.springcostume.pt serão regulados pela Lei Portuguesa.
 
Atualizações à política de privacidade
A SPRING COSTUME reserva-se no direito de, a todo o tempo, alterar, atualizar, acrescentar e/ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, mesmo que tal não lhe seja exigido pela legislação ou regulamentação aplicáveis. Quaisquer alterações serão atempadamente divulgadas online, e entrarão em vigor após a sua publicação no sítio da internet.
 
Vigência
A presente Política de Privacidade entra em vigor no dia 20 de Junho de 2018.